Impostos no Brasil, a partir de Porto Alegre
Isto é um mapa, não uma consultoria tributária. Pergunte a um contador sobre suas datas, sua renda e seu status de residência.
Você e a Receita
Um CPF não te torna residente fiscal. Passar 184 dias no Brasil em qualquer janela de 12 meses torna. Um visto que parece moradia também pode disparar. Residentes declaram IRPF sobre renda mundial.
Os Estados Unidos não têm tratado de tributação com o Brasil. Americanos ainda declaram ao IRS e podem pedir crédito de imposto estrangeiro. Todo mundo mais deveria verificar se seu país tem tratado.
Turistas que fazem muito PIX de "aluguel da minha empresa no exterior" para o Nubank não deveriam se surpreender se alguém fizer perguntas.
O calendário
A temporada do IRPF é no 2º trimestre, referente ao ano anterior. Você declara online no gov.br. Vai precisar de:
- Informes de cada corretora e banco brasileiro
- A história da sua renda no exterior
- Uma senha que o gov.br vai travar no pior momento
Se você emite notas
O MEI paga o DAS mensalmente. Outros negócios podem usar o Simples Nacional ou outro regime. O carnê-leão é o pagamento mensal de imposto sobre alguma renda recebida do exterior ou de trabalho independente. Uma vez residente, é assim que boa parte do pagamento remoto do exterior entra no sistema. Pergunte a um contador que já trabalhou com residentes estrangeiros.
O ISS é um imposto municipal sobre serviços. Porto Alegre quer a parte dela se o serviço é aqui.
No trabalho
O emprego formal CLT retém IRRF, e o 13º salário também é tributado. Contratados independentes que trabalham como PJ têm obrigações fiscais e contábeis separadas.
Saindo
Existe uma declaração de saída definitiva. Pule-a e a Receita vai pensar que você ainda mora aqui.
Encontre um contador que fale inglês se precisar. Eles se concentram nos mesmos prédios profissionais de Moinhos e do Centro que todo mundo.